Defesa do Produtor Rural
Dívidas agrícolas, crédito rural, proteção da propriedade, posse e contratos agrários.
- Revisão e Renegociação de Dívidas Agrícolas
- Análise de Cédulas de Crédito Rural (CCR) e contratos de financiamento, com foco no combate a juros abusivos, vendas casadas e cobranças indevidas.
- Prorrogação de Débitos e Alongamento de Crédito Rural
- Aplicação do direito legal ao alongamento de dívidas originadas de frustração de safra, pragas, seca, intempéries climáticas ou oscilações de mercado.
- Proteção da Pequena Propriedade Rural e Imóvel Familiar
- Defesa contra a penhora da pequena propriedade rural trabalhada pela família.
- Defesa Contra Penhoras e Atos Expropriatórios
- Defesa contra a penhora de semoventes (gado e rebanhos), colheitas, maquinários agrícolas, veículos, imóveis e valores em contas bancárias.
- Regularização Fundiária e Imobiliária Rural
- Assessoria técnica e jurídica na regularização de títulos, posse, usucapião rural, entre outros.
- Defesa da Posse e da Propriedade Rural
- Atuação técnica em ações possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse) em litígios agrários, invasões de fazendas e disputas de divisas territoriais.
- Contratos Agrários e Defesa em Negócios Rurais
- Elaboração, revisão e defesa em litígios envolvendo contratos de arrendamento rural, parceria, entre outros.
